O Governo doEstado do Piauí, por meio da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), queadministra o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidorespúblicos estaduais, lança, nesta quinta-feira (1º), às 8h30, o Programa Provade Vida 2021, que convocará servidores inativos, militares da reserva epensionistas a realizar a prova de vida digital. A realização de prova de vidaestá prevista na Lei estadual nº 7.311/2019, aprovada no bojo da reformaprevidenciária de 2019, e visa evitar fraudes aos cofres da Previdência.

Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual eobrigatório. É por meio dele que o Estado sabe se o inativo ou pensionista estávivo, já que estes beneficiários, justamente por não estarem em atividade, nãopossuem contato rotineiro com a Secretaria dA Administração Estadual, órgãoresponsável pela gestão dos servidores ativos.

“A prova de vida evita que alguém, após a morte do aposentado oupensionista, fique recebendo o benefício no lugar deste, causando custos aoerário por meio de uma fraude, já que o benefício é pessoal e intransferível”,afirma Ricardo Pontes, presidente da PiauíPrev.

Devido à pandemia, a prova de vida será feita de forma exclusivamentedigital, através do aplicativo “Meu RPPS”, que pode ser baixado na loja deaplicativos do celular. Após instalar o aplicativo e selecionar estado doPiauí, o segurado deverá cadastrar-se e criar uma senha de acesso, informandoalguns dados preliminares a fim de garantir a segurança.

A partir disso, o beneficiário deverá acessar o menu referente àprova de vida, na tela inicial, e seguir os passos solicitados: enviarfotografia de um documento de identidade oficial (frente e verso), registrar umacaptura de movimento através da câmera do celular e, por fim, tirar uma selfie(autorretrato) e enviar. A comprovação digital será realizada por meio davalidação da biometria facial, devendo o beneficiário acompanhar o resultadopor meio do próprio aplicativo.

Em apenas cinco minutos, o usuário consegue fazer osprocedimentos e concluir a prova de vida. O aplicativo é capaz de processar aprova de vida em até trinta minutos, quando o segurado poderá consultar oresultado no mesmo menu. Nos casos em que não houver confirmação automática,poderá demorar um pouco mais o retorno. O aplicativo “Meu RPPS” foidesenvolvido a partir de parceria técnica entre a PiauíPrev e empresa AgendaAssessoria.

Caso o usuário não consiga fazer a prova de vida peloaplicativo, ele poderá entrar em contato com a PiauíPrev pelo número doWhatsApp 86 99498-8195 ou enviar um e-mail paraprovadevida@piauiprev.pi.gov.br. É importante lembrar que a não realização dacomprovação de vida importará na suspensão do benefício.

A prova de vida será feita seguindo um cronograma. Para osbeneficiários que fazem aniversário nos meses de janeiro a abril, a prova devida será realizada no período de 1º a 31 de julho. Os que aniversariam de maioa agosto, deverão fazer o procedimento de 1º a 31 de agosto. Já osaniversariantes de setembro a dezembro, precisam comprovar a vida de 1º a 30 desetembro.

Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 milbenefícios, sendo 34 mil aposentados e 10 mil pensionistas. Nesta primeiraetapa, precisam fazer a prova de vida os inativos e pensionistas ligados aoPoder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os que recebembenefícios através da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e MinistérioPúblicos poderão fazer o procedimento em novembro, após regulamentação por meiodos seus órgãos.

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