“Bloqueio prejudica os estados”, afirma senador sobre emendas PIX
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O bloqueio das emendas PIX, chamada RP9, determinado peloministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, foi alvo de declaração dosenador Marcelo Castro (MDB), durante sua participação em solenidade naAssembleia Legislativa do Piauí. Segundo o senador, que foi relator do Orçamento da União em execução,o ministro Flávio Dino não levou em consideração as informações que foramrepassadas a ele e determinou o bloqueio. Com isso as construtoras de obras queestão em execução ficaram sem receber e as obras nos estados sofremparalisação.
Confira a entrevista AQUI.
Empréstimo de R$ 2,5 bi será para desenvolvimento econômico
O pedido de autorização para empréstimo do governador Rafael Fonteles, no valor de R$ 2,5 bilhões,deverá ser incluído como crédito ao orçamento ou como créditos adicionais. Najustificativa o governador argumenta que o dinheiro vai proporcionar investimentosnas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais),mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde,infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedadesde economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimentosocial e econômico.
Orçamento suplementar
O tipo de créditoproposto pelo Governo deverá se enquadrado como créditos adicionais que podemser Suplementares; destinados a reforçar a dotação orçamentária que se tornouinsuficiente durante a execução do orçamento e objetivam geralmente a correçãode erros de orçamentação. Em Créditos Especiais que são destinados a atenderdespesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Sua ocorrênciaindica, geralmente, a existência de erros de planejamento. CréditosExtraordinários; destinados somente ao atendimento de despesas imprevisíveis eurgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
Cabeçada
O primeiro debata entre os candidatos a prefeito de Teresina foi marcado porcabeçada do prefeito Dr. Pessoa (PRD) no candidato do PSOL, Francinaldo Leão. Oconfronto de ideais e perguntas sobre os problemas de Teresina, com apresentaçãode propostas, ficou mesmo entre os candidatos Fábio Novo (PT) e Silvio Mendesdo União Brasil.
Resultado negativo
Com o primeiro resultadonegativo desde o terceiro trimestre de 2020, a Petrobras registrou perda de R$2,6 bilhões e vai distribuir R$ 13,5 bilhões em dividendos. É o primeirobalanço financeiro na gestão de Magda Chambriard.
Debate
Entrou pelamadrugada o debate entre os candidatos a prefeito da cidade de São Paulo. Oconfronto durou mais de duas horas. Participaram do debate o atual prefeito quebusca a reeleição, Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB), José Luís Datena(PSDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB).
Debate II
O presidente Lulafoi tema central do embate entre os candidatos de São Paulo. O candidato PabloMarçal centralizou ataques aos candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral(PSB) sempre repetindo que os dois são aliados do presidente e lembrando as condenaçõese casos de corrupção dos governos do PT.
Atos de 8 de janeiro
A Advocacia Geral daUnião (AGU) está cobrando R$ 56 milhões dos condenados pelos atosantidemocráticos realizados no dia 8 de janeiro. A AGU ingressou com ações em desfavordos condenados e uma delas soma a cobrança a título de danos morais emateriais, a serem pagos de forma solidária pelos executores dos atos.
Conselho tutelar deidosos
Tramita na Câmarados Deputados projeto de lei que prevê a criação de um conselho tutelar parapessoas idosas. O Brasil já conta com 32 milhões de brasileiros – 16% do total.Projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta queaté o ano de 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no País. Emaudiência pública, realizada recentemente Comissão de Direitos da Pessoa Idosa,especialistas se manifestaram contrários a proposta.