Adiar a adoção da lei ambiental que permite à União Europeia impedir a importação de produtos agrícolas que sejam responsáveis por desmatamento é a meta da semana para o presidente Lula. Em Nova York, para participar de reuniões da ONU, Lula deve levantar o assunto e tentar adiar a adoção da medida prevista para dezembro. O Brasil luta para adiar para 2025. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, medida impacta 34% dos produtos que o Brasil exportou para a União Europeia em 2022.

O regulamento incide sobre madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados. Para entrar na Europa a partir do fim do próximo ano, essas commodities deverão passar por verificações que afastem o risco de elas terem sido produzidas em áreas de desmatamento legal ou ilegal.

Focos de incêndio
Mais de 2 mil focos de incêndio foram detectados no Piauí no mês de setembro e no registro do ano todo foram mais de 5 mil focos. O Corpo de Bombeiros do Piauí tem trabalhado intensamente para tentar evitar maiores danos. Mesmo a queima controlada está proibida no Piauí até o mês de novembro. O Piauí tem cerca de 800 bombeiros civis brigadistas que trabalham em parceria com o Corpo de Bombeiros do Piauí para conseguir atender a todo o território. 

Corrida eleitoral conta com super agenda do governador nos municípios
As campanhas eleitorais entram esta semana nos últimos dias, de modo acelerado. A agenda de candidatos e apoiadores entra no modo acelerado. O governador do Piauí, como principal cabo eleitoral de muitos prefeitos, têm hoje agenda em oito cidades. Rafael Fonteles reforçará as campanhas em Paes Landim, Socorro do Piauí, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Campinas do Piauí, Simplício Mendes, Colônia do Piauí, Oeiras e conclui em Teresina.

Reforma da Sasc
O Governo do Piauí deve investir mais de R$ 300 mil na reforma do prédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. O prédio, que fica na região do Centro de Convenções, é um dos últimos a passar por reformas. A mesma área abriga os prédios do Tribunal Regional Eleitoral e da Assembleia Legislativa, que também estão em reforma. 

Abastecimento
A Secretaria de Irrigação do Estado está realizando tomada de preço para a realização de obras e serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água simplificado no município de São Francisco de Assis do Piauí. A previsão de investimento é de R$ 1.499.965,81 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). 

Pauta trancada
A partir desta segunda-feira (23), A pauta do Plenário está trancada. Os projeots só começarão a ser analisados após apreciação do Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária . O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Agora, as demais votações dependem dessa votação ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Poder Executivo.

Lei mais felxível em calamidades
Foi publicada no Diário Oficial da Uniaõ desta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.