Katya D'Angelles

Comissão marca votação do Orçamento para 11 de março


Comissão marca votação do Orçamento para 11 de março

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputadoJúlio Arcoverde (Progessistas) deve votar o Orçamento Geral da União no dia 11de março.  Júlio Arcoverde afirma "estranhar" as falas doministro da Fazenda, Fernando Haddad sobre o atraso na votação. Ele rebateu ascríticas ao Congresso. Segundo Arcoverde, a comissão sempre demonstrouinteresse em discutir e votar o projeto orçamentário, mas o atraso teria sidoprovocado pelo Palácio do Planalto.

Ele atribuiu o impasse às "confusões jurídicasprovocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", em referência àsindefinições sobre as regras das emendas parlamentares ao Orçamento. O tema temsido motivo de divergências entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário,dificultando o avanço da votação. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,anunciou R$ 4 bilhões para o Plano Safra. A declaração do ministro gerou efeitoentre os parlamentares.


Nova reunião
Para tentar resolver o impasse, foi agendada paraquinta-feira (27) uma reunião entre os Poderes para discutir as regras sobre asemendas. As emendas parlamentares representam uma fatia significativa doOrçamento e são um dos principais pontos de disputa entre o Congresso e ogoverno federal. Com a votação marcada para 11 de março , o Congresso terá umpouco de tempo para discutir e aprovar o texto antes do prazo final para suaimplementação. A expectativa é que as negociações se intensifiquem nas próximassemanas para evitar novos atrasos e garantir a execução de programasessenciais, como o Plano Safra .


Música do Piauí
Uma lei estadual prevê multa para os eventos que nãorespeitem o limite de contratação de pelo menos 30% de suas atrações sendomúsicos do Piauí. A Lei 6.777/16 foi promulgadapelo presidente da Alepi na data, o hoje vice-governador Themístocles Filho etem como autor o ex-deputado estadual, atual presidente do PT, João de Deus.

 

Cassação do sujão
Uma proposta que prevê a cassação de candidato por santosjogados no dia da eleição está tramitando na Câmara dos Deputados. A medidabusca coibir poluição urbana. O autor da proposta é o deputado Amom Mandel(Cidadania-AM) que apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4027/24,que propõe cassação aos poluidores. Além da cassação do registro eleitoral do responsável diretaou indiretamente, a proposta defender multa entre R$ 10 mil a R$ 100 mil para ocandidato e de R$ 200 mil para o partido. De acordo com o texto do projeto, afiscalização e a aplicação das penas ficarão a cargo dos Tribunais RegionaisEleitorais (TREs).

 

Alemanha dá forte guinada à direita
O resultado das eleições alemã reflete a insatisfaçãocrescente com o governo de Scholz e sua coalizão formada pelo SPD, os verdes eo partido liberal (FDP). A crise econômica, a inflação persistente e o aumentodas preocupações com segurança e imigração enfraqueceram a popularidade dochanceler, tornando inviável a manutenção da aliança governamental.

 

Em busca da coalizão
Friedrich Merz, líder da CDU, deverá agora iniciarnegociações para formar uma coalizão capaz de governar com estabilidade. Osalemães confirmaram a vitória da aliança democrata-cristã de centro-direita(CDU/CSU), liderada por Friedrich Merz, que conseguiu 28,6% dos votos. Emsegundo lugar, a legenda de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD)fez história ao ganhar 20,8% dos votos, melhor resultado desde sua fundação, em2013. Os social-democratas (SPD), liderados por Scholz, ficaram com umconstrangedor terceiro lugar com 16,4%, os verdes em quarto com 11,6% e aesquerda na quinta posição com 8,8%. A participação nas urnas foi de 83%, amais alta em 35 anos.

Florestas privadas
Apesar de o Brasil possuir uma das maiores coberturasflorestais do mundo, não há uma estimativa precisa sobre quantas áreas estão emmãos privadas. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado para mapearpropriedades rurais e suas áreas de preservação, poderia auxiliar nesselevantamento no futuro, mas ainda não é considerado um banco de dados confiávele abrangente.

 

Reservas Particulares
Uma das categorias menos reconhecidas formalmente paraflorestas em áreas privadas são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural(RPPNs). Segundo a Confederação Nacional de RPPNs, o Brasil conta hoje com1.879 reservas privadas, o quase 840 mil hectares. O Brasil possui 58,3% de seuterritório coberto por florestas, 98,1% são florestas naturais, que são 486milhões de hectares, apenas 1,9% correspondem às florestas plantadas.

 

 





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