Luciano Coelho

TCE-PI alerta para excesso de gastos nas prefeituras e na Assembleia Legislativa


TCE-PI alerta para excesso de gastos nas prefeituras e na Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta aos prefeitos e ao Presidente da Assembleia Legislativa devido ao não cumprimento dos limites de despesa com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E aliado a isso ainda tem mais de cem municípios que não apresentaram os demonstrativos das despesas de pagamento com pessoal. Em outros dezessete municípios o prefeito ultrapassou o limite de alerta de gastos com pessoal, que pela lei é o corresponde a 48,60% da Receita Corrente Liquida. Seis prefeituras já ultrapassaram o limite de alerta e outros cinco estão acima do limite prudencial de 51,30% da receita corrente. No caso da Assembleia Legislativa houve o excesso de gastos com pagamento de pessoal. A orientação dos técnicos do Tribunal de Contas é a adoção de providências para reduzir os gastos e regularizar as despesas conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para evitar as sanções legais.

Zona Verde

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Teresina (Strans) estuda o retorno do Zona Azul e Zona Verde para estacionamento nas ruas no centro da cidade. O trânsito, segundo a diretoria da Strans, está sendo reorganizado em determinadas áreas. O estacionamento é rotativo e era pago por meio de um talão adquirido no comércio.

Defunto matriculado

E a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda mais defuntos matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em cidades do Piauí. Até agora foram dezenove matriculados já falecidos. Em uma pequena cidade quase metade da população estaria matriculado no programa. E outra recebeu mais de R$ 375 mil indevidamente por matrículas fraudadas.

Manifestação

Os professores da rede estadual de ensino continuam fazendo protestos e estão em greve reclamando de melhores condições de trabalho e o reajuste do piso salário do Magistério em 6,27%. Os professores estiveram se manifestando entre o Centro de Convenções e a Assembleia Legislativa dizendo que os piores salários da educação no Brasil são os do Piauí. 

Placa vermelha

Para os desavisados informar que está em andamento uma investigação para apurar a compra de veículos de luxo com placa vermelha, mas que não atuam como taxis. É somente para terem as isenções no pagamento do IPVA, ICMS e não pagar mais licenciamento e nem as taxas do Detran-PI. A sonegação dos impostos envolve pessoas de dentro da Strans e do Detran-PI.

Infrações

A cidade de Teresina tem mais de 540 mil veículos em circulação. Desses cerca de 304 mil veículos são motos. No último mês de janeiro foram emitidas mais de 1.500 multas de trânsito, pelo órgão de fiscalização municipal. A maioria das infrações são pilotos de moto ou o uso do celular durante a condução do carro.

Invasão

A sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro) foi furtada no Centro de Teresina. Os criminosos entraram por uma janela aberta do piso superior. O Sintetro não informou o que foi roubado e nem qual o valor do prejuízo. Mas carregaram os aparelhos de ar condicionado, cabeamento de internet, um computador, dentre outros objetos.

Feriadão

O Carnaval será de 1º a 4 de março. De sexta (28) a terça (4), o comércio em Teresina terá horário diferenciado e as atividades retornam normalmente a partir de quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia, segundo o Sindilojas. Enquanto os órgãos públicos do Estado e do Município de Teresina estarão com ponto facultativo, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão normalmente. 

Teste de popularidade

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, está testando a popularidade da ex-deputada federal Margarete Coelho, que já foi vice-governadora e assumiu o governo do Piauí por diversas vezes, para ser uma potencial candidata a governadora no Estado em 2026. As andanças já começaram pelo Piauí.

VOZ DO PODER

“Eu sempre disse que sou soldado do partido. Não é pretensão pessoal, mas estamos à disposição para sermos uma opção do Progressistas. Estamos na fase de compor, organizar, planejar e vamos ter nomes para essa disputar. E, seja qual for o escolhido, os demais estarão juntos para trabalhar de forma unida em prol desse nome”, adiantou a ex-deputada federal Margarete Coelho, que atualmente é a diretora administrativa financeira do Sebrae Nacional.




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