Numa sexta-feira de Carnaval os prefeitos estão animados com o recebimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No valor total para os municípios do Piauí nesta sexta-feira foram repassados R$ 733,18 milhões, que já entraram nas contas das prefeituras. A cidade de Teresina recebeu R$ 149,02 milhões. Parnaíba ficou com R$ 24,20 milhões. Cidades menores com a cota 0.6 na tabela do FPM receberam cerca de R$ 1,94 milhões. A tabela do FPM é de acordo com a população é calculado o coeficiente de participação de cada município no Fundo de Participação.  O valor é repassado de acordo com o número de habitantes. Os valores são repassados aos municípios a cada dez dias, o chamado decênio.  O deputado federal Júlio César está tentado aumentar o valor do repasse aos municípios, com previsão de um aumento de 1,5% em março deste ano. “Estamos trabalhando para aumentar ainda mais essa transferência do FPM com mais 1,5% no mês de março. Porque começa a devolução do Imposto de Renda, que é 85% do FPM e com a devolução para pessoa física e jurídica diminui o FPM”, explicou o deputado dizendo que os valores já foram aumentados em 3,1%, cerca de R$ 600 milhões no Piauí, com repasses extras.

Relator da PEC

O deputado Júlio Cesar foi indicado pelo PSD parar a comissão que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que busca aliviar as finanças dos municípios brasileiros. E ele deve ser o relator da matéria de autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, pelo reconhecimento em defesa do municipalismo.

Municipalismo

A PEC prevê medidas como: Ampliação do prazo para parcelamento de débitos previdenciários municipais para até 300 meses; Limites para pagamento de precatórios com base na receita corrente líquida do ano anterior; Desoneração da folha de pagamento municipal, com alíquota fixa de 14% para a contribuição previdenciária patronal, conforme a Emenda Constitucional nº 103.

Emendas PIX

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde, considera que a decisão em ter um plano de trabalho para saber quem está destinando e ainda possibilitar rastrear as emendas PiX, do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (SFT), vai permitir destravar a discussão e votação do orçamento no plenário do Congresso Nacional. O país ainda não tem um orçamento para 2025.

Ligações de esgoto

O Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, não gostou da ausência da Águas de Teresina a reunião convocada para reduzir em 50% da cobrança da taxa de ligação do sistema de esgotamento sanitário em Teresina. Ele alegou que a diretora da Aguas de Teresina, Carolina Serafim, tinha se comprometido com essa medida, mas não compareceu à reunião.

Permanência

A Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) tinha comunicado ao governador que entregaria a pasta. Ela foi convencida por Rafael Fonteles e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a permanecer na pasta por uma estratégia do partido. A SASC tem seis superintendências, 17 diretorias e 39 gerencias.

Mudança de ares

O jornalista Mussoline Guedes, da Coordenadoria de Comunicação Social, deve deixar a pasta e no lugar dele assume o atual secretário de Governo, Marcelo Noleto. Na Secretaria de Governo assume Ivanovick Dias Pinheiro, da Defensoria Pública. Mussoline Guedes deve assumir a comunicação do Consórcio Nordeste.

De abadá

E por falar em Consórcio Nordeste, a reunião deste mês acontece em Salvador, na Bahia. O governador Rafael Fonteles, que é o presidente da instituição, já viajou para Bahia, e só deve retornar depois do Carnaval. E ele tem feito uma série de anúncios pelas redes sociais.