Nesta terça-feira pela manhã haverá uma reunião da Prefeitura de Teresina com a Águas de Teresina com a participação de representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Arsete, das SDUs, da Procuradoria do Município sobre os valores da taxa de esgoto, a cobrança da ligação do esgoto, e a abertura de valas mal restauradas. O prefeito Sílvio Mendes espera chegar a um entendimento com a empresa sob risco de judicializar a questão e suspender o contrato de subconcessão com a Águas de Teresina.

Segundo Sílvio Mendes, são 36.155 famílias que devem ser isentas do pagamento porque estão registradas no CadÚnico e estavam sendo cobradas. Ele ainda quer que o valor pago a título de ligação do esgotamento sanitário a menos de 15 metros entre o imóvel e a rede de saneamento dever ser devolvido em dobro a quem pagou. 

O pedido de suspensão do contrato pode ser revisto pela Arsete, porque não cumpriu as metas estabelecidas.  E, por isso, em tese pode perder a concessão. O contrato vai ser revisto em relação aos descompassos. E o contrato da subconcessão foi feito com o Governo do Estado. A tomada de providências vai depender do resultado da reunião entre a Águas de Teresina e a Prefeitura.

Revisão contratual

O prefeito de Teresina Sílvio Mendes disse que os contratos e processos de credores que estiveram corretos serão pagos pela prefeitura. Os que não estiverem corretos, esses não serão pagos e serão encaminhados para o Ministérios Público e para o Tribunal de Contas do Estado para a adoção das medidas cabíveis.

Contratos revisados

Num levantamento feito por técnicos da Prefeitura apurou que alguns contratos estavam superfaturados e estão sendo revistos. Como exemplo foi citado um contrato com a Semcaspi feito no valor de R$ 500 mil e foi reduzido para R$ 8 mil por mês. Outro que chamou a atenção é com a vigilância terceirizada que era de R$ 32 milhões por ano e conseguiram baixar para R$ 9 milhões.

Peso do lixo

O contrato com o consórcio de limpeza pública Recicle/Aurora também foi revisto. Antes se pagava R$ 25 milhões por mês e a maioria da população reclamava da limpeza pública. O valor foi reduzido para R$ 17 milhões. Esse contato deve ser encerrado no final o mês de maio e será feita uma nova licitação com dispensa por conta do período emergencial. O lixo é pago pelo peso do que foi coleta e jogado no aterro sanitário, mas não tem balança no local. 

Na Justiça do Trabalho

E por favor em limpeza pública, a Prefeitura de Teresina pagou a empresa que não repassou os valores para o pagamento dos salários dos garis e dos caminhões que foram usados num mutirão para limpar a cidade. Por conta disso, o caso foi encaminhado à Justiça do Trabalho para saber porque não estão pagando e resolver as pendências. Foram necessários usarem 47 caminhões a mais para melhorar a coleta do lixo.

Ônibus novos 

Nesta semana devem ser inseridos 40 novos ônibus no sistema de transporte coletivo da capital. Essa foi uma ordem de serviço emitida pela Strans que deve ser cumprida pelas empresas que operam nos consórcios. E por uma decisão judicial devem ser repassados mais R$ 1 milhão para as empresas, além dos R$ 4,5 milhões que já estavam sendo repassados pelo poder público municipal.

Averiguação

A direção do Shopping da Cidade foi notificada para fazer um levantamento sobre pessoas que estariam terceirizando e alugando os boxes no local. Segundo informações, deveriam ser pagos R$ 150,00 por permissionários, mas pessoas compraram a permissão e estão alugando os boxes por R$ 2.500,00. O número de ambulantes tem aumentado no centro em decorrência do alto custo de manter esses boxes no shopping popular.

OPA no Karnak

O governador Rafael Fonteles lançou a 3ª edição do Orçamento Participativo Digital (OPA) em solenidade no Palácio de Karnak. Segundo ele, serão investidos R$ 80 milhões em obras indicados pela população nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano. A população é que indica as prioridades para a aplicação dos recursos públicos

Desconto no IPVA

Este mês de março é o prazo final para quem pretende pagar o IPVA com descontos. Segundo dados da Fazenda Estadual até agora 256 veículos efetuaram o pagamento do imposto e do licenciamento e outros 186 mil veículos ainda não se regularizaram junto ao órgão de trânsito do estado.

VOZ DO PODER

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (SINTUFPI) fará uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira. A manifestação acontecerá a partir das 9h em frente a universidade.  “O ponto principal é o cumprimento de acordo de greve ocorrido ano passado. Foi editada uma medida provisória prevendo o reajuste de 9%. No entanto precisa ser aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo os recursos necessários para o fortalecimento das universidades públicas e a valorização dos trabalhadores técnico-administrativos”, disse Bartolomeu Carvalho, presidente do SINTUFPI informando que o movimento é nacional .