Prefeitura se reúne com Águas de Teresina para resolver pendências ou suspender concessão


Prefeitura se reúne com Águas de Teresina para resolver pendências ou suspender concessão

Nesta terça-feira pela manhã haverá uma reunião da Prefeitura de Teresina com a Águas de Teresina com a participação de representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Arsete, das SDUs, da Procuradoria do Município sobre os valores da taxa de esgoto, a cobrança da ligação do esgoto, e a abertura de valas mal restauradas. O prefeito Sílvio Mendes espera chegar a um entendimento com a empresa sob risco de judicializar a questão e suspender o contrato de subconcessão com a Águas de Teresina.

Segundo Sílvio Mendes, são 36.155 famílias que devem ser isentas do pagamento porque estão registradas no CadÚnico e estavam sendo cobradas. Ele ainda quer que o valor pago a título de ligação do esgotamento sanitário a menos de 15 metros entre o imóvel e a rede de saneamento dever ser devolvido em dobro a quem pagou. 

O pedido de suspensão do contrato pode ser revisto pela Arsete, porque não cumpriu as metas estabelecidas.  E, por isso, em tese pode perder a concessão. O contrato vai ser revisto em relação aos descompassos. E o contrato da subconcessão foi feito com o Governo do Estado. A tomada de providências vai depender do resultado da reunião entre a Águas de Teresina e a Prefeitura.

Clique AQUI e leia mais na coluna Poder e Justiça do jornalista Luciano Coelho.



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