O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu na manhã desta terça-feira (18), com o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e grupo de mães atípicas, para discutir e solicitar apoio do Ministério Público do Estado em relação ao descumprimento de decisões judiciais, por parte de planos de saúde no Piauí, e da falta de acompanhantes terapêuticos em escolas, problemas que têm causado prejuízos ao desenvolvimento das crianças com autismo e outras deficiências.

Segundo o deputado estadual Franzé Silva (PT), uma das reivindicações é a suspensão de terapias iniciadas ou que muitas vezes sequer as crianças tiveram acesso.

"Nós estamos tendo um total desrespeito dos planos de saúde em relação ao tratamento das pessoas com deficiência, aqui focada no atendimento das famílias que têm dependentes autistas. Pelo contrato, essas pessoas deveriam ser atendidas de forma indistinta, mas os planos vem empurrando com a barriga, causando prejuízo às crianças, ou a quem está sendo acompanhado em terapias, suspendendo o que já iniciou ou às vezes não dando acesso nenhum", disse Franzé Silva.

Deputado estadual Franzé Silva (PT). Foto: Airton Costa/Teresina Diário

"Nós estamos com o Ministério Público que é o defensor das leis, para que elas possam ser cumpridas. Esperamos que o Ministério Público possa se posicionar, exigindo que haja o cumprimento das decisões judiciais baseadas em leis. Buscamos também o apoio do Tribunal de Justiça, e colocamos ao presidente a quantidade de liminares expedidas pelos juízes e que os planos estão jogando na lata do lixo. Então a gente tem mesmo que fazer uma defesa muito forte", concluiu.

Diana Aquino, mãe de uma criança atípica, espera um retorno positivo após a reunião, pois a falta dessa rede multidisciplinar tem afetado o desenvolvimento de todas as crianças.

"Nós esperamos que a gente consiga avançar no direito das crianças atípicas e sobretudo também das mães que lutam todos os dias para que seus filhos tenham acesso às terapias que são necessárias para o desenvolvimento integral da criança atípica. E as terapias quando são negadas, elas impactam nesse direito da criança. Os desafios que a gente enfrenta diariamente é conseguir locais para essa terapia. A minha filha está em uma fila de espera há mais de cinco meses para fazer o atendimento psicopedagógico. A terapia ocupacional estamos a mais de um ano aguardando", relatou Diana.

Diana Aquino, mãe atípica e coordenadora pedagógica. Foto: Airton Costa/Teresina Diário

Ainda segundo ela, apesar da falta de assistência por parte dos planos, os valores continuam os mesmos. E está sendo reivindicado também a presença de acompanhantes nas salas de aulas. Devido a falta desse profissional, muitas crianças não estão frequentando a escola.

Cleandro Moura, procurador-geral de Justiça do Piauí, afirmou que caso não haja uma solução, penalidades poderão ser aplicadas.

Procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. Foto: Airton Costa/Teresina Diário

"O Ministério Público vai buscar uma solução para essas demandas, no que desrespeito o atendimento das crianças, do atendimento do planos de saúde e assegurar que essa relação contratual seja respeitada. Então é cobrar para que esse atendimento seja realizado, seja por meio de procedimentos administrativos ou com a aplicação de penalidades aos fornecedores, ou até judicializar para cumprir o atendimento", disse Cleandro Moura.